ES assina convênio com Ministério do Turismo

foto: Handerson Siqueira/Secom

O governador Renato Casagrande e o secretário de Estado do Turismo Alexandre Passos participaram, nesta terça-feira (04), do Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, em Brasília. O evento foi realizado na sede do Ministério do Turismo (MTur), com a presença dos governadores beneficiados com recursos para obras de infraestrutura turística. O Espírito Santo firmou um convênio no valor de R$ 35,19 milhões, o maior recurso da história já captado pelo Governo do Espírito Santo junto ao MTur até hoje, e que será investido na reurbanização da orla do Canal de Guarapari.

"O Brasil, os brasileiros precisam descobrir o potencial do Espírito Santo como roteiro turístico. Temos as melhores praias e os capixabas são receptivos e acolhedores. Com mais infraestrutura turística o Estado vai poder mostrar a todos que nos visitam o que há de melhor no turismo brasileiro. Guarapari é a porta de entrada do turismo capixaba", comemorou o governador Renato Casagrande após assinatura do convênio.

Pelo Pacto, os signatários firmam o compromisso de incluir o turismo na lista de prioridades dos governos. Na primeira etapa de repasses, serão beneficiados 16 estados, entre eles o Espírito Santo, cujos projetos apresentados estavam prontos para serem empenhados. A primeira parcela do repasse é de R$ 5 milhões.

Além dos governadores e do ministro Gastão Vieira, também participaram da solenidade o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, o vice-presidente da Caixa Econômica - executora financeira do Prodetur, Fábio Lenza, e vários parlamentares da bancada federal capixaba e de outros estados.

O valor total do convênio para as obras em Guarapari é de R$ 35,19 milhões, sendo R$ 31,59 milhões do Governo Federal, via Ministério do Turismo, e R$ 3,6 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Além dos R$ 5 milhões liberados em 2012, o MTur fará o repasse do restante dos recursos em duas parcelas de cerca de R$ 13,29, uma em 2013 e outra em 2014. "A assinatura do convênio demonstra a prioridade que o governador Renato Casagrande vem dispensando ao turismo como vetor de desenvolvimento do Estado. Hoje, consolidamos mais um passo importante para fortalecer o turismo capixaba", pontuou o secretário Alexandre Passos.

O projeto
O projeto náutico e de urbanização da orla do Canal de Guarapari integra o Programa de Recuperação Turística do Centro de Guarapari, coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), iniciado em 2005, e idealizado para resgatar a tradição histórica e turística da cidade, tornando-a mais atraente para os moradores e turistas.

O projeto compõe a Matriz de Prioridades do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDTIS) da Região Metropolitana da Grande Vitória, aprovado pelo Ministério do Turismo e integrante do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Espírito Santo (Prodetur-Es), inserido na carta consulta aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2008.

Obras
A área destinada para a obra está localizada na margem direita do Canal de Guarapari. O projeto prevê um total de 32.500 m² de área urbanizada e 2.222,07m² de área construída, e constitui-se em dois núcleos.

O primeiro núcleo, localizado a leste da ponte de acesso a Guarapari, conjuga a urbanização da orla para a atividade de turismo náutico, com possibilidade de receptivo a cruzeiros turísticos, a recuperação da Praça Trajano Lino Gonçalves e a criação do Mercado Municipal de Artesanato, que constituem espaços de apoio e atratividade imprescindíveis para o receptivo turístico.

O segundo núcleo, localizado a oeste da ponte de acesso, conjuga a urbanização da orla para a atividade de lazer e recreação, com a implementação de estrutura de apoio à pesca profissional, artesanal e esportiva, incorporando neste contexto a construção da nova sede da Associação dos Proprietários de Embarcações do Sul-ES (Aspropesca)/Idaf/Incaper.

Detalhamento das obras

- Urbanização da calçada da Rua Joaquim A. R. de Castro e do píer de atracação das escunas, com área aproximada de 5.815 m²;
- Reforma e requalificação da Praça Trajano Lino Gonçalves, situada entre as ruas Sizenandro B. Mattos, Joaquim A. R. de Castro e Manoel Lima com área aproximada de 5.650 m²;
- Reforma e ampliação da antiga Casa Giacomim, situada entre as ruas Joaquim A. R. de Castro, Manoel Lima e José Ribeiro, com área aproximada de 1.360 m², onde será implantado o Mercado Municipal de Artesanato;
- Urbanização da Rua Pedro Ramos e Deck Pesqueiro, no trecho entre vai da ponte Jones dos Santos Neves até a Rua Agapito Barcellos, com área aproximada de 18.800 m², incluindo o cais de pesca;
- Reforma e ampliação do imóvel situado na Avenida Pedro Ramos onde atualmente estão instaladas as sedes da Associação dos Profissionais de Pesca  (Asrpopesca), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e o Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), com área total de 856,076 m².

Informação do site da Secretaria de Estado de Turismo do ES.

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